Denunciante admitiu que promovia baderna na Secretaria de Saúde

Atendendo parecer exarado pela Procuradoria Jurídica do Município, foi arquivada a denúncia feita por uma usuária do sistema público de saúde, que teria sido ofendida por servidores municipais. A denúncia chegou até o Executivo através de um ofício do vereador Antonio Alves da Silveira, em nome da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, solicitando a apuração dos fatos. A origem da denúncia é do Conselho Municipal de Saúde (CMS).

De acordo com os documentos, a usuária Ivani Ferreira da Silva Rodrigues, residente no Jardim Ipê, relatou ao CMS, no dia 21 de agosto, que fora desrespeitada e sofreu preconceito da Secretaria Municipal de Saúde.

A denunciante relatou que foi à Ouvidoria da Saúde várias vezes, pois tem exames e consultas e estes estão demorando a ser agendados. Numa dessas ocasiões, quando estava na Ouvidoria, foi destratada por um funcionário, sob a alegação de que ela utilizava exageradamente o sistema. O próprio secretário Agamenon Arruda de Souza a teria abordado em tom desrespeitoso, dizendo que o SUS não tem capacidade para atender todas as suas necessidades. Durante o desentendimento, uma advogada chega ao local a fim de verificar a situação, “pois alguém estava discutindo na Ouvidoria, fazendo baderna e perguntou quem era e virou-se para Ivani, perguntando se era ela; Ivani respondeu que sim”, conforme documento do CMS assinado pela denunciante.

Ivani disse ao Conselho que foi um momento muito desagradável e que mesmo que ela sofresse algum problema psiquiátrico (como chegou a ser sugerido, segundo ela) “não justificaria este tipo de tratamento, de desrespeito com o paciente e preconceito”. Arrematou pedindo providências para que tais fatos não se repitam.

Antes de eventual instauração de sindicância, o procurador Gilson dos Santos, solicitou esclarecimentos dos envolvidos, já que da parte denunciante já estava em suas mãos.

SERVIDORES NEGAM – Os servidores negaram as denúncias e acrescentaram que a denunciante insistia numa consulta com uma médica, mas como ela já havia sido consultada por outro profissional, da mesma especialidade, não poderia ser atendida novamente, exceto se passasse novamente por um clínico geral, como prevê o protocolo da saúde. E que a paciente, frequentemente, quer ser priorizada no atendimento de consultas e exames, não respeitando a lista de espera. Na Ouvidoria, foi apurada a informação de que realmente Ivani queria atendimento com uma médica, que é contratada pelo município como pediatra, mas ela queria atendimento como alergista. Informou ainda que Ivani deveria aguardar a lista de espera, uma vez que o Sistema pertence ao Estado.

Os depoentes informaram que, no dia do ocorrido, Ivani apresentava comportamento bastante exaltado, fazendo reclamações e usando palavras agressivas. A paciente foi informada que a médica para qual requisitava consulta não atendia na área de alergia. O secretário Agamenon contou que ele próprio encaminhou a paciente à ouvidoria (de onde ela veio antes de ir ao seu gabinete) para que ela formalizasse uma reclamação.

PARECER – Gilson dos Santos conta que a iniciativa que teve em pedir esclarecimentos às partes, poderia ter sido tomada pelo próprio Conselho, o que teria economizado tempo e aborrecimentos. “O mesmo que o Conselho fez com a usuária deveria ter feito com os servidores para buscar a verdade”, diz ele.

Na avaliação do advogado, exposta no seu parecer, “os esclarecimentos prestados revelam apenas descontentamento por parte de pacientes do SUS com o seu não atendimento. Não existem elementos suficientes que demonstrem faltas graves a justificar a instauração de sindicância administrativa. Veja-se que a própria paciente, na sua denúncia, reconhece que estava fazendo ‘baderna’ na Ouvidoria da Saúde. Portanto, os elementos de prova apurados demonstram que, em verdade, houve apenas a manifestação de descontentamento de um paciente do SUS com os serviços prestados, fato este que, infelizmente, acaba ocorrendo no ambiente de trabalho, tendo em vista que a administração pública, por deficiências financeiras, técnicas e administrativas, nem sempre consegue atender os pacientes na forma como almejado”.

O advogado assinala que, ainda que a versão da denunciante é contraditória, pois ela própria reconhece que estaria realizando baderna no local, e não apresentou nenhuma testemunha que comprovasse sua versão, enquanto quatro servidores negaram a versão da usuária. Assim, Gilson opina pelo arquivamento do pedido de providências, solicitando que seja dada ciência ao vereador Alves das medidas adotadas.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que,nos últimos dois anos, Ivani Ferreira foi atendida 44 vezes no NIS Central (passando por 15 médicos diferentes), 18 atendimentos no CRE, 18 atendimentos na UBS Central, 8 atendimentos no Sinas e outros atendimentos em UBSs dos bairros. Além disso, recebeu atendimento de fisioterapia, exames na Clínica Radiológica, fonoaudiologia/audiometria, endoscopia, ultrassom, análises clínicas e Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

“Fizemos e vamos continuar fazendo o que é possível pelos nossos munícipes. Mas nossos recursos são limitados. A relação entre a rede pública de saúde e os usuários deve ter o respeito como base”, comenta Agamenon Arruda de Souza.