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O professor Alziro Melli Lopes, prefeito em exercício de Paranavaí, reuniu-se na manhã desta segunda-feira (21) com técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Brasília, com o objetivo de regularizar a situação de Paranavaí, permitindo que o município deixe uma pendência registrada no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), uma espécie de Seproc dos municípios. Sem esta regularização, Paranavaí não consegue sua certidão negativa federal e o município pode perder cerca de R$ 1,5 milhão de emendas parlamentares.
Quando assumiu o cargo na última sexta-feira, Alziro recebeu como principal missão do prefeito licenciado Rogério Lorenzetti, regularizar a situação do município junto a Funasa, para liberar a certidão. “Esta é a sua principal missão, Alziro. Preciso que você esteja em Brasília na próxima semana para resolver esta situação. Se não, Paranavaí vai perder muitos recursos”, recomendou Rogério.
Nesta segunda-feira pela manhã, o prefeito em exercício esteve com o chefe de gabinete da Presidência da Funasa, Moisés Sousa Santos, que chamou para o encontro técnicos da área de convênio, engenharia e procuradoria jurídica. O problema se arrasta desde a gestão passada e refere-se a um convênio de 2004, que trata da construção de 100 módulos sanitários em Paranavaí.
A empresa vencedora da concorrência, entre outras irregularidades, terceirizou os serviços, executou a obra de forma irregular, não pagou fornecedores e deixou a cidade com o serviço inacabado. Para liberar a última parcela do convênio, engenheiros da Funasa fizeram uma vistoria e constataram as irregularidades. Como conseqüência, os recursos que já estavam na conta da Prefeitura foram bloqueados e a última parcela não foi paga. Além disso, o município de Paranavaí teve seu nome incluído no Siafi.
Desde o início do ano, o prefeito Rogério Lorenzetti vem tentando resolver esta questão. O município até ganhou um prazo para concluir o serviço (o que vem fazendo com recursos próprios), mas em razão das chuvas das últimas semanas, não conseguiu terminar.
“Estamos tomando todas as providências para resolver esta situação. Até uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito foi ajuizada por ele não ter tomados as providências na ocasião. Retomamos as obras, mas as chuvas nos atrapalharam. Queremos um novo prazo e que a Funasa libere Paranavaí do Siafi enquanto executa os serviços. Estamos correndo risco de perder um grande volume de recursos por conta da falta desta certidão. E ela só vai ser liberada se a Funasa excluir o nome de Paranavaí do Siafi”, explicou o professor Alziro aos técnicos da Funasa.
Ainda durante a reunião, Moisés Santos telefonou para a coordenadoria regional da Funasa no Paraná, pedindo um laudo da situação dos módulos sanitários em Paranavaí. Com base neste laudo, a Funasa poderá conceder um novo prazo e excluir o nome de Paranavaí do Siafi. “Vamos continuar mantendo contatos para conseguir esta liberação. Isto é muito importante para Paranavaí”, disse o professor Alziro, prefeito em exercício de Paranavaí.
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